Planejamento Patrimonial

 

O Planejamento Patrimonial é a arte de planejar e estruturar o patrimônio durante a sua construção, preservando ou transferindo a riqueza à próxima geração, de uma maneira otimizada do ponto de vista fiscal.

A Jean Canani Advogados Associados se propõe a assessorar juridicamente a gestão patrimonial familiar dentro de sólidos serviços de planejamento patrimonial durante a sua construção, bem como na preservação desses bens.

O planejamento patrimonial é um serviço personalizado, elaborado de acordo com as peculiaridades de cada empresa ou indivíduo e considera suas pretensões com relação ao futuro.

A análise é orientada para uma administração eficiente e econômica do patrimônio, levando-se em conta vários aspectos jurídicos como o tributário, o societário, o sucessório-familiar e o trabalhista.

Não raro, esse dispositivo é utilizado em empresas familiares. Planejamentos patrimoniais e sucessórios estão interligados, envolvendo a análise de aspectos societários e familiares, a fim de minimizar a afetação do patrimônio pessoal nas atividades empresariais.

Diversas ações podem ser realizadas visando uma reorganização patrimonial e sucessória. Alguns exemplos são a elaboração de um testamento ou doação; a criação de um Acordo de Acionistas – na empresa familiar, representado pelo Protocolo Familiar; ou mesmo a constituição de um Conselho de Família.

Uma das maneiras mais utilizadas para proceder com o planejamento patrimonial e sucessório é a criação de uma pessoa jurídica controladora dos bens dos sócios, mais conhecida como holding. Essa pessoa jurídica pode ser de vários tipos: holding administrativa, holding de controle, holding de participação e holding familiar.