São Paulo — Se o amante for colocado no testamento, os herdeiros podem contestar? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais de hoje, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório. Crédito da foto: Spanic/Getty Images ...
Continue LendoSão Paulo — Você se casou no exterior, mas mora no Brasil. Se o cônjuge morrer, você terá direito à herança? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais de hoje, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório. Crédito da foto: georgeclerk/Getty Images...
Continue Lendo
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, assinaram ato normativo TJ/CGJ nº 02/2019, dispensando até 20 de março os advogados de usarem terno e gravata perante o primeiro e o segundo graus de jurisdição. A medida considera a ocorrência de alta temperatura no Rio de Janeiro, que tem ultrapassado a casa dos 40º. Com a publicação na edição desta terça-feira, dia 29, do Diário da Justiça Eletrônico, o ato normativo já está em vigor. Em seu primeiro parágrafo, resolve: Art. 1º - Dispensar,...
Continue Lendo
“Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18), pouco depois de ser editada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. (…)” Fonte: Notícias Senado Com a vigência da referida MP, três pedidos de benefícios já podem ser afetados, quais sejam Pensão por Morte, Auxílio Reclusão e Licença Maternidade. Vejamos algumas das alterações: >> Pensão por morte Exigência de prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica. Para recebimento do benefício desde a data do óbito, filhos menores de...
Continue Lendo
